Postado em: 25 novembro, 2024

A importância da educação antirracista na primeira infância

Educação antirracista na primeira infância - Freepik

Prática pedagógica nos primeiros anos de escolarização é um caminho indispensável para a transformação social

A educação antirracista na primeira infância é essencial para construção de uma sociedade mais justa e equânime, contribuindo para que as desigualdades raciais sejam combatidas desde os primeiros anos de vida. De acordo com o  relatório “Projeto Primeira Infância no Centro“, desenvolvido pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra, organização integrante da aliança do Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), em parceria com outras instituições, as crianças negras são impactadas por desigualdades estruturais desde a primeira infância, enfrentando discriminação em espaços educacionais e sociais. 

O estudo aponta que a invisibilidade dessas questões e a falta de representatividade nas atividades e materiais pedagógicos reforçam estereótipos e perpetuam a exclusão de crianças negras no ambiente escolar. “Isso é feito, também, por meio de um currículo que não prevê a inclusão de um debate racial responsivo e crítico, prevalecendo, portanto, a construção de um conhecimento com referências brancas e hegemônicas.  Nesse sentido, a escola é um espaço social racista. Sendo assim, infelizmente, também será um local onde o racismo será vivenciado fortemente no cotidiano”, comenta Luciana Ribeiro, Especialista em Educação do SETA.

O papel das escolas e dos responsáveis na luta contra o racismo

Para a especialista, as desigualdades raciais e de gênero no Brasil estão expostas de maneira violenta em todos os cantos do país e as crianças presenciam tais agressões. Com isso, é necessário trabalhar ações cotidianas que representem de forma positiva a população negra/indígena. 

Na intenção de reverter esse cenário, um dos caminhos é a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, respectivamente, no currículo escolar. “A educação antirracista é a única possibilidade de desconstruirmos os quadros e o impacto das desigualdades raciais, sobretudo na trajetória de escolarização de jovens, adolescentes e crianças negras e indígenas. É trazer para dentro do currículo e das práticas pedagógicas a oportunidade de trabalharmos a verdadeira história civilizatória brasileira nas escolas por meio de uma discussão crítica, intercultural que coloque como protagonistas os povos negros e indígenas. Isso não quer dizer que devemos desconsiderar a história hegemônica, mas, sim, apresentar a história de maneira equânime, assumindo a responsabilidade de que não há só uma única história a ser contada e nem uma única maneira de se produzir conhecimento”, salienta a especialista.

Sobre o Projeto SETA

O Projeto SETA é uma aliança entre movimentos sociais e organizações negras, quilombolas, indígenas e feministas ligadas ao tema da educação. Compõem a iniciativa a ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ, Geledés, Makira-E’ta e UNEafro Brasil, organizações reconhecidas e comprometidas na atuação no campo da educação antirracista. A atuação do Projeto SETA consiste no trabalho participativo por meio da realização de pesquisas, incidência política, formações e campanhas de mobilização em prol da equidade racial na educação. Trata-se de um trabalho que promove sistematicamente a voz, a mobilização e a liderança dos grupos representados pelo projeto. A visão coletiva do SETA é um sistema de educação público brasileiro construído com base nos princípios de justiça social e racial e que garantam a todas as pessoas o direito a uma educação contextualizada e de qualidade.

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Central de Ajuda

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Aprimoramento e implementação de políticas públicas de educação que garantam qualidade, equidade e oferta contextualizada, por meio de influência e/ou apoio a formuladores de políticas e autoridades educacionais em todos os níveis, assegurando, assim, a implementação de políticas públicas educacionais antirracistas e sensíveis a gênero. Estas políticas devem considerar os eixos de fortalecimento dos marcos legais da educação antirracista, de programas de formação de profissionais da educação, produção de material didático e paradidático, gestão democrática e participação social, monitoramento e avaliação de indicadores de equidade e condições institucionais com investimentos financeiros, humanos e materiais.

O diálogo intergeracional sobre racismo, gênero e educação é desenvolvido em lares, escolas, locais de trabalho e na mídia por meio de diálogo nacional e advocacy sobre as temáticas na educação e na sociedade. Assim, será construída a intolerância ao racismo, às violências baseadas em gênero, desigualdades e violações de direitos e a defesa da promoção da justiça social, racial e de gênero na sociedade brasileira.

Crianças, jovens e estudantes negros, quilombolas e indígenas atuantes na transformação das comunidades e na cultura escolar, para que sejam antirracistas e equitativas, garantindo o reconhecimento dos seus saberes e protagonismo como elementos essenciais para alcançar as mudanças esperadas.

O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.