Projeto SETA

O Projeto SETA - Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista nasceu em 2021.

É um dos cinco premiados do Desafio de Equidade Racial 2030 da Fundação W.K. Kellogg e o único brasileiro a receber o financiamento para oito anos de trabalho para consolidar a missão pioneira de desenvolver o primeiro sistema de educação pública antirracista no país. Uma chamada aberta com o objetivo de conduzir a um futuro igualitário para crianças, famílias e comunidades em todo o mundo.

Do Brasil Império aos dias de hoje

Luta por educação antirracista

Mobilizações do movimento negro por acesso a educação para a população negra. Movimento negro e aliados conquistam legislação que institui obrigatoriedade do ensino de história africana, afro-brasileira e indígena e curriculos adequados na educação brasileira (lei 10.639/03 e lei 11.645/08)

2021

Desafio de Equidade Racial 2023

ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ, Geledés, Makira-E'ta e UNEafro somam forças no Projeto SETA que é escolhido um dos cinco finalistas do desafio global de equidade racial 2030 lançado pela Fundação W.K. Kellogg. Início do projeto com seus eixos de articulação, formação e pesquisa gera parcerias estratégias com secretarias de educação, constitui Conselho de referência, faz revisão bibliográfica sobre pesquisas na área de educação e raça e lança série audiovisual "SETA: caminhos possíveis para uma educação antirracista" em parceria com o Canal Futura e com exibição na Globoplay.

2022

Pesquisas, formações e articulações internacionais

SETA faz lançamento de pesquisas sobre grêmios estudantis (link) e aprofundamento das desigualdades de meninas negras na pandemia (link), inicia formação de educadores no Rio de janeiro, firma parceria com a Universidade de Bristol, na Grã Bretanha, para mapeamento internacional de metodologias educacionais antirracistas e tem participações nas sessões do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU.

2023

Opinião da sociedade, envolvimento das juventudes, monitoramento

SETA lança pesquisa de opinião pública "Percepções sobre o racismo no Brasil" (link) em parceria com Instituto Peregum, divulga selo comemorativo pelo 20 anos da lei 10.639/03, conduz oficinas com jovens para elaboração de glossário antirracista e constroi seu sistema de monitoramento e avaliação.

SETA representa nossa ambição por mudança e agilidade.

A identidade do projeto está ligada às imagens de flecha e lança. Ambos os símbolos são importantes para as culturas africana, afro-brasileiras e indígenas.

Reconhecemos que a raça não opera sozinha como base para a desigualdade estrutural, por isso o Projeto SETA adota uma abordagem interseccional. Essa abordagem é impulsionada por quatro de nossos parceiros que representam diretamente nossos grupos prioritários: movimentos de direitos negros em todo o Brasil (UNEafro), mulheres negras (GELEDÉS), mulheres indígenas e direitos indígenas Makira-E’ta e direitos quilombolas (CONAQ).

O que o SETA está fazendo

  • Série SETA Caminhos Possíveis com canal Futura e Globoplay;
  • Selo Comemorativo dos 20 anos da lei 10.639;
  • Animação pelos 20 anos da lei 10.639;
  • Lives.
  • Advocacy no Fórum da ONU;
  • Eventos de debate com sociedade civil e articulação com órgãos federais e estaduais a partir da pesquisa Percepções sobre o Racismo no Brasil.
  • Formação de professores;
  • Glossário Antirracista;
  • Formação de gestores educacional no RJ.
  • Pesquisa Percepções do Racismo no Brasil;
  • Guia de Grêmios;
  • Boletins de dados estatísticos desenvolvidos pelo Geledés;
  • Diagnósticos sobre educação;
  • Dossiês temáticos;
  • Revisão de indicadores de relações sociais;
  • E-book Notas sobre os contextos educacionais de jovens negros: Dados e diários de escola;
  • Relatório de mapeamento de dados realizadas por indígenas e/ou sobre indígenas.

O Lançamento da série audiovisual “SETA: caminhos possíveis para uma educação antirracista” em parceria com o Canal Futura e exibição na plataforma de streaming Globoplay.

A publicação de boletins sobre as desigualdades racial e de gênero na educação, construídos pelo Geledés, que têm o objetivo de reforçar a necessidade de olharmos para os dados estatísticos nacionais sobre as desigualdades raciais na educação, a fim de que pesquisas e evidências estejam no centro do debate político sobre educação no país.

A construção do Guia de Grêmios e Participação Estudantil na escola, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fortalece a participação democrática e inclusiva de jovens quando coloca em cena o protagonismo e a atuação destes na construção e elaboração do guia. 

A formação de gestores educacionais da rede municipal de educação do Rio de Janeiro, em parceria com a Gerência de Relações Étnico-Raciais (GERER) e Ação Educativa, com o objetivo de compartilhar metodologias de autoavaliação nas escolas referente à implementação dos marcos legais em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).

A aplicação de diagnósticos sobre educação para relações étnico-raciais em secretarias estaduais e municipais de educação.

A elaboração de dossiês temáticos sobre a trajetória das organizações parceiras do Projeto SETA no enfrentamento ao racismo na educação e o cenário da implementação da ERER.

Advocacy internacional dentro do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU para a inclusão da educação antirracista como mecanismo de reparação, a fim de fortalecer uma rede antirracista global.

Processo de revisão dos indicadores da qualidade na educação de relações raciais na escola liderado pela Ação Educativa, a fim de que esse material seja atualizado contemplando territórios indígenas e quilombolas e suas especificidades educacionais.

Desenvolvimento do selo comemorativo dos 20 anos da Lei 10.639/03 com a participação de jovens e artistas negros e negras na construção da identidade visual da marca e a realização do Seminário de lançamento “Avanços e desafios na implementação da Lei 10.639/03”, ambos realizados pela Ação Educativa, a fim de que a lei em questão, que modifica a lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), seja fortalecida como um marco legal importante no enfrentamento ao racismo na educação.

Elaboração do e-book “Notas sobre os contextos educacionais de jovens negros: Dados e diários de escola” pela UNEafro Brasil, com o objetivo de evidenciar o impacto do racismo na trajetória educacional de jovens negros, e a organização da 1ª Jornada UNEafro-Br pela Equidade Racial na Educação em uma articulação que contou com a participação de outras redes de educação popular e cursinhos autônomos, que juntos articularam a participação de 150 jovens estudantes, professores e militantes em prol da educação antirracista, ambos liderados pela UNEafro.

Um relatório parcial dos resultados coletados no município de Benjamin Constant/Manaus, relativo à “Pesquisa de mapeamento das produções” e pesquisas de dados realizadas por indígenas e/ou sobre indígenas, liderada pela Makira-Ê’ta, que aponta lacunas e possibilidades no campo da formação de professores, na gestão e no fortalecimento da Lei 11.645/08.

Formação com professoras no Encontro com as Artes, as Lutas, os Saberes e os Sabores da Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas, realizado pela CONAQ, a fim de formar uma rede de professoras e retirar insumos e contribuições a partir de trocas e compartilhamentos em rede, tendo como foco as Diretrizes Curriculares Quilombolas, e Formação com mulheres quilombolas na Reunião da CONAQ no II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da CONAQ: Resistir para Existir, com o objetivo de estreitar o diálogo amplo sobre educação escolar quilombola, a fim de promover compartilhamentos e colher insumos sobre as Diretrizes Curriculares Quilombolas, ambas lideradas pela CONAQ. 

Desenvolvimento do Glossário Antirracista e das oficinas com grupos focais constituídos por jovens quilombolas e negros de periferias, a fim de garantirmos, nessa construção, a polissemia de significados dos verbetes e a pluralidade de formatos para além da escrita (áudio, desenho, filmagem etc.). Além de inúmeras ações de articulação com populações prioritárias, atores estratégicos e partes interessadas.

A primeira rodada nacional da pesquisa “Percepções do Racismo no Brasil”, encomendada ao Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec). O levantamento foi fruto de uma parceria do Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista) e do Instituto de Referência Negra Peregum. Ele revelou importantes indicadores da temática, como o fato de que 44% da população brasileira aponta o racismo como principal fator gerador de desigualdades, 81% considera que o Brasil é um país racista e 51% já presenciou situações de racismo, mas apenas 24% concorda que já sofreu racismo e 11% que tem atitudes ou práticas racistas, o que significa que a sociedade brasileira é racista, mas um grupo mínimo identifica o racismo em suas próprias condutas ou experiências de vida. Os dados também apontam que 69% considera que o tema mais importante a ser debatido dentro das escolas é o racismo, seguido de história e cultura afro-brasileiras (40%), história e cultura indígenas (36%), gênero, busca de igualdade entre homens e mulheres e a forma como a sociedade entende as pessoas do sexo masculino e feminino (31%), história e cultura africanas (26%), história das contribuições e do protagonismo das mulheres (24%) e sexualidade, atração sexual e afetiva compartilhada entre as pessoas (24%). Esse estudo pautou a mídia do país por mais de um mês, considerando os diferentes canais de comunicação, e ofereceu subsídios sobre como dialogar com o público a respeito dessa temática a fim de engajar um número cada vez maior de pessoas na defesa de políticas de promoção da equidade racial, sobretudo na educação.

Central de Ajuda

Reunimos em categorias as respostas para as suas principais dúvidas. É só clicar no assunto que procura para filtrar as perguntas já respondidas.

Aprimoramento e implementação de políticas públicas de educação que garantam qualidade, equidade e oferta contextualizada, por meio de influência e/ou apoio a formuladores de políticas e autoridades educacionais em todos os níveis, assegurando, assim, a implementação de políticas públicas educacionais antirracistas e sensíveis a gênero. Estas políticas devem considerar os eixos de fortalecimento dos marcos legais da educação antirracista, de programas de formação de profissionais da educação, produção de material didático e paradidático, gestão democrática e participação social, monitoramento e avaliação de indicadores de equidade e condições institucionais com investimentos financeiros, humanos e materiais.

O diálogo intergeracional sobre racismo, gênero e educação é desenvolvido em lares, escolas, locais de trabalho e na mídia por meio de diálogo nacional e advocacy sobre as temáticas na educação e na sociedade. Assim, será construída a intolerância ao racismo, às violências baseadas em gênero, desigualdades e violações de direitos e a defesa da promoção da justiça social, racial e de gênero na sociedade brasileira.

Crianças, jovens e estudantes negros, quilombolas e indígenas atuantes na transformação das comunidades e na cultura escolar, para que sejam antirracistas e equitativas, garantindo o reconhecimento dos seus saberes e protagonismo como elementos essenciais para alcançar as mudanças esperadas.

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O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.