Fazem parte da aliança do Projeto SETA a ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ, GELEDÉS, Makira-E’ta e UNEafro Brasil, organizações reconhecidas e comprometidas na atuação no campo da educação antirracista. Também, em confluência, está a centralidade das atuações com as pessoas negras(os), quilombolas e indígenas, particularmente meninas e mulheres, além de professores(as), e demais atores da comunidade escolar. Na esfera internacional, a ActionAid se junta a especialistas de diferentes regiões do mundo para compreender e incidir sobre uma educação antirracista global.
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A ActionAid é uma Federação internacional que atua em prol da justiça social, equidade de gênero e étnico-racial e o fim da pobreza, em mais de 45 países, por meio de parcerias com outras organizações e movimentos sociais. Fundada em 1972, e com sede no Brasil desde 1999 como organização brasileira, é a co-gestora do Projeto SETA e faz articulações nacionais e internacionais, produz pesquisas, promove formações, apoia campanhas e conduz o monitoramento do projeto.
A Ação Educativa é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1994, referência no Brasil pela atuação nas áreas de educação e cultura da juventude, na perspectiva dos direitos humanos. Tem como missão a promoção da democracia, da justiça social e da sustentabilidade socioambiental no Brasil. Atua no SETA com produção de pesquisas, formações e mobilizações públicas.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula centenas de grupos e entidades distribuídas por todo o país. A missão da Campanha é atuar pela efetivação e ampliação das políticas educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, inclusiva, laica e de qualidade no Brasil.
A UNEafro Brasil convoca e mobiliza grupos de jovens negros, ativistas e divulgadores, incluindo professores, professores universitários e pesquisadores em defesa de temas relacionados ao antirracismo, liderança feminista e comunitária, diversidade sexual, direito à educação e luta contra todos os tipos de discriminação. Entre os trabalhos de destaque estão os cursinhos pré-vestibulares comunitários que atendem jovens e adultos oriundos de escolas públicas, prioritariamente negros/as, que sonham em ingressar no Ensino Superior e preparar-se para o ENEM ou Concursos Públicos.
A CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) é uma organização de âmbito nacional que representa a grande maioria dos (as) quilombolas do Brasil e luta pela implantação de projetos de desenvolvimento sustentável, pela implementação de políticas públicas levando em consideração a organização das comunidades de quilombo; por educação de qualidade e coerente com o modo de viver nos quilombos; o protagonismo e autonomia das mulheres quilombolas; pela permanência do (a) jovem no quilombo e, acima de tudo, pelo uso comum do território, dos recursos naturais e pela em harmonia com o meio ambiente.
A Makira E’ta – Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas é uma organização da sociedade civil (OSC) independente, sem vínculos político-partidários, com fins não econômicos, fundada em 2017. É marcada pela luta constante pelos direitos políticos, sociais e pelo protagonismo da mulher indígena.
GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.
Reconhecemos que a raça não opera sozinha como base para a desigualdade estrutural, por isso o Projeto SETA adota uma abordagem interseccional. Essa abordagem é impulsionada por quatro de nossos parceiros que representam diretamente nossos grupos prioritários: movimentos de direitos negros em todo o Brasil (UNEafro), mulheres negras (GELEDÉS), mulheres indígenas e direitos indígenas Makira-E’ta e direitos quilombolas (CONAQ).
Internacionalmente, o Projeto SETA formou parceria com o pioneiro Centro de Pesquisa Comparada e Internacional em Educação (CIRE) da Faculdade de Educação da Universidade de Bristol, cujos pesquisadores vem liderando trabalhos sobre educação decolonizadora e teoria e práticas de educação antirracista em sistemas escolares em todo o mundo. Para estimular o debate e a ação nos principais espaços globais, o SETA trabalha em estreita colaboração com a Campanha Global pela Educação, com coalizões regionais de educação na África (ANCEFA), Ásia (ASPBAE) e América Latina (CLADE), com a Education International (a federação sindical de professores), com a Right to Education Initiative (uma referência consolidada em direitos educacionais), e com o recém-surgido Global Student Forum.
A Fundação W.K. Kellogg (WKKF) anunciou em 2020, ano em que comemorou 90 anos de história, o Desafio de Equidade Racial 2030, um concurso lançado para impulsionar iniciativas que fomentam uma sociedade equitativa para crianças, famílias e comunidades no mundo inteiro.
O Desafio recebeu 1.453 inscrições de 72 países e, em setembro de 2021, 10 finalistas foram anunciados. Cada um recebeu um investimento para a fase de planejamento e 9 meses de formação. Em outubro de 2022, o Projeto SETA e mais quatro projetos foram selecionados para receberem, juntos, 80 milhões de dólares ao longo de 8 anos, a serem finalizados até 2030, no aniversário de 100 anos da Fundação.
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O racismo estrutural no Brasil tem dificultado, de forma sistêmica, o acesso ao direito a uma educação pública igualitária e de qualidade pelos estudantes negros, quilombolas e indígenas. A qualidade da educação que as crianças recebem no Brasil é profundamente segmentada por status racial e socioeconômico. E, hoje, identifica-se que as lacunas entre crianças brancas e crianças negras, quilombolas e indígenas, em todos os indicadores da educação básica, são persistentes e mais graves para jovens de 11 a 17 anos. Crianças e jovens negros, quilombolas e indígenas são os mais propensos a abandonar a escola, têm maiores taxas de exclusão e menor nível educacional. Portanto, a eles são destinados os empregos de menor prestígio e salários mais baixos quando adultos. Enquanto isso, os alunos brancos internalizam as desigualdades raciais a que são expostos nas escolas e as replicam quando adultos. Quando se observa os indicadores de aprendizagem, conclui-se também que não há apenas mais barreiras de acesso à escola para crianças negras, quilombolas e indígenas, mas, que uma vez na escola, essas crianças são menos propensas a acessar à educação de qualidade.
O Projeto SETA busca realizar ações transformadoras com base em evidências resultantes de estudos que ajudam a compreender a complexidade das relações raciais no país e as problemáticas delas decorrentes que precisam ser enfrentadas. Neste sentido, prevê uma série de estudos com recortes nacional e regionais em seus territórios de intervenção, especialmente no Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é mapear a percepção da sociedade em geral, de profissionais da educação e estudantes sobre o racismo, as desigualdades raciais em geral e na educação, a efetividade das políticas de combate ao racismo, as lacunas de ferramentas e metodologias para fomento à equidade racial e as estratégicas bem-sucedidas e boas práticas nacionais e internacionais que podem inspirar ações de valorização da diversidade e das diferenças e de mitigação das desigualdades, especialmente na área de educação.
1) Pesquisa bianual de mapeamento de público sobre percepções do racismo pela sociedade brasileira.
2) Grupos focais bianuais sobre percepções do racismo pelas comunidades escolares.
3) Monitoramento e avaliação dos indicadores educacionais com análise dos indicadores da educação com foco em raça, gênero e território.
4) Estudos liderados pelas organizações que compõem o Projeto SETA sobre “educação escolar indígena”, “educação escolar quilombola”, “trajetória educacional de meninas negras”, “juventude negra, educação e violência”, “impacto da reforma do ensino médio no aprofundamento das desigualdades educacionais” e “construção participativa de indicadores e diagnóstico sobre qualidade na educação e relações raciais”.
Todas essas produções são/serão disponibilizadas publicamente para auxiliar a sociedade na construção de narrativas qualificadas, com base no retrato da realidade, em defesa da equidade racial na educação, além de orientar ações do projeto.
O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.
