Postado em: 30 janeiro, 2025

Coordenadora da Makira E’ta reforça a importância de permanência do Sistema Modular de Ensino no Pará

Jovem indígena de óculos na sala de aula - Sistema Modular de Ensino

O sistema é a única possibilidade de ensino para jovens e adultos de comunidades do campo, ribeirinhas e indígenas

Criado pelo Governo do Estado do Pará, na década de 1980, o Sistema Modular de Ensino (Some) nasceu com a proposta de promover educação nas áreas mais distantes do estado paraense como comunidades do campo, ribeirinhas e indígenas. Essa, inclusive, é a única possibilidade de ensino para jovens e adultos que vivem nessas localidades. Com isso, o Some garante o ensino em lugares afastados, onde não é possível construir uma escola regular por contar com menos alunos. 

Mas, recentemente a notícia de implementação de um sistema de ensino por meio de televisores no estado repercutiu negativamente na região. Durante a última semana, lideranças indígenas ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Estado Pará, na capital Belém, em protesto a essa possível modificação de aulas presenciais para on-line. 

Em nota ao Portal G1 Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que não é verdade a informação da descontinuidade do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some). De acordo com o departamento, as áreas continuarão sendo atendidas pelo programa, que chega a pagar até R$ 27 mil para que professores atuem em localidades remotas.

Já de acordo com as lideranças, que contam com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), o governo, por meio do Secretário de Educação Rossieli Soares, pretende substituir o sistema pela Ensino à Distância (EAD).

Vivência na sala de aula é fundamental para o aprendizado

Socorro Elias, Coordenadora Executiva da Makira E’ta – Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, organização que compõem a aliança do Projeto SETA, destaca que o Sistema Modular de Ensino é fundamental para os territórios e municípios que não têm, por exemplo, luz implantada em todas as construções.  

De acordo com a profissional, é muito difícil aceitar a imposição da mudança do Sistema Modular de Ensino para a modalidade educacional  por meio de televisores. “A educação em si é tão precária no país, por isso, os professores precisam estar em sala de aula para facilitar o entendimento dos alunos e tirar suas possíveis dúvidas da melhor maneira. Não tem como o governo pensar que um método de ensino à distância vai atender as demandas dos moradores dessas localidades”, comenta. 

A coordenadora da Makira E’ta faz, ainda, uma análise sobre as regiões que sofrem com a falta de instalações de energia elétrica e salienta o apoio da organização com a mobilização. “Como é que o governo pensa em implantar esse tipo de sistema de ensino nos territórios que não têm energia? Se pensam nessa possibilidade não conhecem o estado que estão governando e, para nós, é algo muito preocupante. Por isso, reforçamos a importância da mobilização da sociedade civil, que precisa desses movimentos, pois quem sente na pele, quem vive a realidade, são os povos indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos e os extrativistas”, analisa. 

Ana Paula Brandão, Diretora Programática da ActionAid Brasil e Gestora do Projeto SETA, reforça que a escola, além de ser um espaço de aprendizagem, é o primeiro e, muitas vezes, o mais importante lugar de socialização, onde todos se encontram. “Sabemos que a educação formal é ainda hoje o principal vetor de transformação social, especialmente, para crianças e jovens periféricos, negros, quilombolas e indígenas. O investimento na educação formal, presencial, mediada por professores, é fundamental”, pondera.

Fundada em 2017, a Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas nasceu com o objetivo de representar, a nível estadual, diversas organizações, movimentos, cooperativas e associações de mulheres indígenas.

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O racismo estrutural no Brasil tem dificultado, de forma sistêmica, o acesso ao direito a uma educação pública igualitária e de qualidade pelos estudantes negros, quilombolas e indígenas. A qualidade da educação que as crianças recebem no Brasil é profundamente segmentada por status racial e socioeconômico. E, hoje, identifica-se que as lacunas entre crianças brancas e crianças negras, quilombolas e indígenas, em todos os indicadores da educação básica, são persistentes e mais graves para jovens de 11 a 17 anos. Crianças e jovens negros, quilombolas e indígenas são os mais propensos a abandonar a escola, têm maiores taxas de exclusão e menor nível educacional. Portanto, a eles são destinados os empregos de menor prestígio e salários mais baixos quando adultos. Enquanto isso, os alunos brancos internalizam as desigualdades raciais a que são expostos nas escolas e as replicam quando adultos. Quando se observa os indicadores de aprendizagem, conclui-se também que não há apenas mais barreiras de acesso à escola para crianças negras, quilombolas e indígenas, mas, que uma vez na escola, essas crianças são menos propensas a acessar à educação de qualidade.

O Projeto SETA busca realizar ações transformadoras com base em evidências resultantes de estudos que ajudam a compreender a complexidade das relações raciais no país e as problemáticas delas decorrentes que precisam ser enfrentadas. Neste sentido, prevê uma série de estudos com recortes nacional e regionais em seus territórios de intervenção, especialmente no Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é mapear a percepção da sociedade em geral, de profissionais da educação e estudantes sobre o racismo, as desigualdades raciais em geral e na educação, a efetividade das políticas de combate ao racismo, as lacunas de ferramentas e metodologias para fomento à equidade racial e as estratégicas bem-sucedidas e boas práticas nacionais e internacionais que podem inspirar ações de valorização da diversidade e das diferenças e de mitigação das desigualdades, especialmente na área de educação.

1) Pesquisa bianual de mapeamento de público sobre percepções do racismo pela sociedade brasileira.
2) Grupos focais bianuais sobre percepções do racismo pelas comunidades escolares.
3) Monitoramento e avaliação dos indicadores educacionais com análise dos indicadores da educação com foco em raça, gênero e território.
4) Estudos liderados pelas organizações que compõem o Projeto SETA sobre “educação escolar indígena”, “educação escolar quilombola”, “trajetória educacional de meninas negras”, “juventude negra, educação e violência”, “impacto da reforma do ensino médio no aprofundamento das desigualdades educacionais” e “construção participativa de indicadores e diagnóstico sobre qualidade na educação e relações raciais”.
Todas essas produções são/serão disponibilizadas publicamente para auxiliar a sociedade na construção de narrativas qualificadas, com base no retrato da realidade, em defesa da equidade racial na educação, além de orientar ações do projeto.

O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.