Postado em: 30 janeiro, 2025

Coordenadora da Makira E’ta reforça a importância de permanência do Sistema Modular de Ensino no Pará

Jovem indígena de óculos na sala de aula - Sistema Modular de Ensino

O sistema é a única possibilidade de ensino para jovens e adultos de comunidades do campo, ribeirinhas e indígenas

Criado pelo Governo do Estado do Pará, na década de 1980, o Sistema Modular de Ensino (Some) nasceu com a proposta de promover educação nas áreas mais distantes do estado paraense como comunidades do campo, ribeirinhas e indígenas. Essa, inclusive, é a única possibilidade de ensino para jovens e adultos que vivem nessas localidades. Com isso, o Some garante o ensino em lugares afastados, onde não é possível construir uma escola regular por contar com menos alunos. 

Mas, recentemente a notícia de implementação de um sistema de ensino por meio de televisores no estado repercutiu negativamente na região. Durante a última semana, lideranças indígenas ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Estado Pará, na capital Belém, em protesto a essa possível modificação de aulas presenciais para on-line. 

Em nota ao Portal G1 Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que não é verdade a informação da descontinuidade do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some). De acordo com o departamento, as áreas continuarão sendo atendidas pelo programa, que chega a pagar até R$ 27 mil para que professores atuem em localidades remotas.

Já de acordo com as lideranças, que contam com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), o governo, por meio do Secretário de Educação Rossieli Soares, pretende substituir o sistema pela Ensino à Distância (EAD).

Vivência na sala de aula é fundamental para o aprendizado

Socorro Elias, Coordenadora Executiva da Makira E’ta – Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, organização que compõem a aliança do Projeto SETA, destaca que o Sistema Modular de Ensino é fundamental para os territórios e municípios que não têm, por exemplo, luz implantada em todas as construções.  

De acordo com a profissional, é muito difícil aceitar a imposição da mudança do Sistema Modular de Ensino para a modalidade educacional  por meio de televisores. “A educação em si é tão precária no país, por isso, os professores precisam estar em sala de aula para facilitar o entendimento dos alunos e tirar suas possíveis dúvidas da melhor maneira. Não tem como o governo pensar que um método de ensino à distância vai atender as demandas dos moradores dessas localidades”, comenta. 

A coordenadora da Makira E’ta faz, ainda, uma análise sobre as regiões que sofrem com a falta de instalações de energia elétrica e salienta o apoio da organização com a mobilização. “Como é que o governo pensa em implantar esse tipo de sistema de ensino nos territórios que não têm energia? Se pensam nessa possibilidade não conhecem o estado que estão governando e, para nós, é algo muito preocupante. Por isso, reforçamos a importância da mobilização da sociedade civil, que precisa desses movimentos, pois quem sente na pele, quem vive a realidade, são os povos indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos e os extrativistas”, analisa. 

Ana Paula Brandão, Diretora Programática da ActionAid Brasil e Gestora do Projeto SETA, reforça que a escola, além de ser um espaço de aprendizagem, é o primeiro e, muitas vezes, o mais importante lugar de socialização, onde todos se encontram. “Sabemos que a educação formal é ainda hoje o principal vetor de transformação social, especialmente, para crianças e jovens periféricos, negros, quilombolas e indígenas. O investimento na educação formal, presencial, mediada por professores, é fundamental”, pondera.

Fundada em 2017, a Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas nasceu com o objetivo de representar, a nível estadual, diversas organizações, movimentos, cooperativas e associações de mulheres indígenas.

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Aprimoramento e implementação de políticas públicas de educação que garantam qualidade, equidade e oferta contextualizada, por meio de influência e/ou apoio a formuladores de políticas e autoridades educacionais em todos os níveis, assegurando, assim, a implementação de políticas públicas educacionais antirracistas e sensíveis a gênero. Estas políticas devem considerar os eixos de fortalecimento dos marcos legais da educação antirracista, de programas de formação de profissionais da educação, produção de material didático e paradidático, gestão democrática e participação social, monitoramento e avaliação de indicadores de equidade e condições institucionais com investimentos financeiros, humanos e materiais.

O diálogo intergeracional sobre racismo, gênero e educação é desenvolvido em lares, escolas, locais de trabalho e na mídia por meio de diálogo nacional e advocacy sobre as temáticas na educação e na sociedade. Assim, será construída a intolerância ao racismo, às violências baseadas em gênero, desigualdades e violações de direitos e a defesa da promoção da justiça social, racial e de gênero na sociedade brasileira.

Crianças, jovens e estudantes negros, quilombolas e indígenas atuantes na transformação das comunidades e na cultura escolar, para que sejam antirracistas e equitativas, garantindo o reconhecimento dos seus saberes e protagonismo como elementos essenciais para alcançar as mudanças esperadas.

O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.