Postado em: 18 novembro, 2024

Dia da Consciência Negra: temática deve ser abordada o ano inteiro

Dia da Consciência Negra - Freepik1

Especialistas destacam que o tema exige reflexão e ações permanentes para além do Dia da Consciência Negra

Criado com o objetivo de ratificar a relevância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país, o Dia da Consciência Negra, instituído em 20 de novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, é uma alternativa ao 13 de maio, que celebra uma abolição incompleta, sem garantias de direitos ao povo negro. 

Apesar de o feriado ser estendido, a partir deste ano, em todo o Brasil, jogar os holofotes para a temática racial em um dia específico dentro dos mais de 360 que completam o ano, evidencia que o assunto carece de atenção em tempo integral. 

A Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas ou particulares, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio, é uma ferramenta importante nesse sentido. A determinação prega a valorização da história negra, que deve ser reforçada, debatida e estudada durante todo ano e de forma interdisciplinar. 

Especialistas destacam que ações acontecem somente em celebração ao Dia da Consciência Negra

Para Ana Paula Brandão, Gestora do Projeto SETA e Diretora Programática da ActionAid Brasil, o que se observa frequentemente é a realização de atividades escolares voltadas ao tema somente no mês de novembro. 

“É válido considerar que ações pontuais no Dia da Consciência Negra não são suficientes para promover a transformação necessária capaz de romper o racismo estrutural presente na sociedade. Por isso, digo: o 20 de novembro deveria ser todo dia!”, afirma.

Edneia Gonçalves, Coordenadora Executiva Adjunta, da Ação Educativa, uma das organizações que compõem o Projeto SETA, ressalta que o assunto não é debatido na mesma proporção o ano inteiro devido aos séculos de opressão sofridos pela população negra. 

“Essas questões ecoam até hoje através da violência institucional e de discriminações cotidianas que atuam impedindo a superação das desigualdades estruturais”, comenta. Para ela, a luta contra o racismo exige ações afirmativas, reparativas, educação antirracista, enfrentamento e criminalização da violência institucional.

Iniciativas para trabalhar a data

Por fim, Ana Paula destaca que a temática da equidade racial, a discussão sobre a história e cultura africana e afro-brasileira, e a abordagem sobre o que é racismo, são importantes para a sociedade brasileira, para a consolidação da democracia e para a educação.  

“Termos esse dia institucionalizado significa que, nós, educadores, temos que nos preparar enquanto sociedade e membros do universo da escola para poder discutir o tema com os estudantes. Isso requer uma série de pensamentos, discussões e de construção de um pensamento crítico para podermos fazer, de forma educada, racial e construtiva, a discussão da importância dessa data. É muito importante que nós tenhamos essa preocupação de produzir conhecimento, pensamento e de trabalhar com os estudantes o que se trata o Dia da Consciência Negra. Por isso, leiam sobre, ouçam, busquem textos e livros, e tenham uma conversa franca com os estudantes, familiares e a comunidade escolar como um todo sobre o que se trata o tema. Ele é relevante, importante e urgente”, orienta.

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Central de Ajuda

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Aprimoramento e implementação de políticas públicas de educação que garantam qualidade, equidade e oferta contextualizada, por meio de influência e/ou apoio a formuladores de políticas e autoridades educacionais em todos os níveis, assegurando, assim, a implementação de políticas públicas educacionais antirracistas e sensíveis a gênero. Estas políticas devem considerar os eixos de fortalecimento dos marcos legais da educação antirracista, de programas de formação de profissionais da educação, produção de material didático e paradidático, gestão democrática e participação social, monitoramento e avaliação de indicadores de equidade e condições institucionais com investimentos financeiros, humanos e materiais.

O diálogo intergeracional sobre racismo, gênero e educação é desenvolvido em lares, escolas, locais de trabalho e na mídia por meio de diálogo nacional e advocacy sobre as temáticas na educação e na sociedade. Assim, será construída a intolerância ao racismo, às violências baseadas em gênero, desigualdades e violações de direitos e a defesa da promoção da justiça social, racial e de gênero na sociedade brasileira.

Crianças, jovens e estudantes negros, quilombolas e indígenas atuantes na transformação das comunidades e na cultura escolar, para que sejam antirracistas e equitativas, garantindo o reconhecimento dos seus saberes e protagonismo como elementos essenciais para alcançar as mudanças esperadas.

O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.