Postado em: 29 junho, 2022

Grêmios estudantis e o protagonismo da juventude na promoção da educação antirracista

Por meio dos coletivos, jovens têm a oportunidade de apresentar ações que pratiquem a discussão sobre a educação antirracista

Em uma escola, os estudantes têm experiências diversas que incluem a educação formal, mas também vivências de tomadas de decisões e compartilhamento da vida com o outro. No espaço escolar, os alunos desenvolvem características que podem auxiliá-los até mesmo fora da sala de aula. É o caso do Grêmio Estudantil, organização formada unicamente por estudantes com o objetivo de defender seus interesses e unir os jovens dentro do ambiente escolar. Além dessas experiências, é por meio dos grêmios que os estudantes têm a oportunidade de se unirem e apresentar ações, como a promoção de atividades que pratiquem a educação antirracista, por exemplo.

A atuação no Grêmio insere o jovem na vida social, cultural, política e, ainda, possibilita que ele desenvolva a autonomia e o espírito de liderança. Para Marcele Frossard, assessora de programas e políticas sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, quando o aluno se interessa em participar do Grêmio ou de um coletivo em sua escola, ele entende que por meio desses espaços suas demandas e solicitações serão ouvidas. “É através do Grêmio que os estudantes se tornam participantes de fato, o que contribui para a formação deles por meio do estímulo à socialização, da geração de novas responsabilidades, da participação política, da formação cidadã, do cuidado com o espaço, do fortalecimento de vínculos na escola e junto à comunidade escolar e, ainda , da integração à luta por direitos. Além de ser um espaço para promover debates sobre inclusão e antidiscriminação”, comenta a profissional.

Participação de estudantes negros ainda é discreta

A lei nº 9.394/1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), indica a importância da presença do Grêmio Estudantil nas instituições de ensino, por ser uma instância de participação. Apesar do coletivo ser pensado para todos os alunos, onde se permite que eles defendam os seus interesses dentro das instituições de ensino, a ausência de jovens negros ainda chama atenção. “Quando tem, não são os estudantes pretos com uma consciência, de fato, construída em torno dessa discussão de identidade. Passei a observar que ainda existem muitas questões a serem trabalhadas dentro do contexto escolar, principalmente com diretores e professores”, diz Stephanie Felicio, de 22 anos. A jovem foi gremista da Escola Estadual Professor Aroldo de Azevedo, localizada em São Paulo, SP, durante quatro anos.

Para a Stephanie, um dos pontos importantes de se observar é a garantia da Lei 10.639/03 ser praticada não só no “20 de novembro” – Dia da Consciência Negra – mas sim durante todo o ano letivo. “Com isso, podem ser feitas reflexões a partir dos contextos desses estudantes, visto que a maioria estão em escolas públicas da periferia. Para quem se insere nesse espaço de grêmio, fica a dúvida se realmente o estudante preto tem voz ou se é só uma fachada para secretaria de ensino”, comenta.

Pesquisa mapeia ações de educação antirracista pelo país

Em março deste ano, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das sete organizações que compõe o Projeto SETA, iniciou a elaboração do Guia Grêmios e Participação Estudantil na Escola, que tem como intuito mapear os Grêmios pelo país, com foco nos estados do Amazonas, Amapá e Maranhão para compreender se as escolas desenvolvem algum tipo de ação educacional antirracista. “Pelo o que estamos acompanhando, a perspectiva racial é uma prática dos estudantes que participam de grêmios estudantis. É um tema que se relaciona com o cotidiano desses jovens nas escolas e em outros espaços que frequentam e, portanto, muito importante para eles”, comenta Marcele Frossard. Para a profissional, é por meio desses dessa participação que os jovens também podem incluir a comunidade escolar neste debate e, assim, dar mais visibilidade para essa causa.

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O racismo estrutural no Brasil tem dificultado, de forma sistêmica, o acesso ao direito a uma educação pública igualitária e de qualidade pelos estudantes negros, quilombolas e indígenas. A qualidade da educação que as crianças recebem no Brasil é profundamente segmentada por status racial e socioeconômico. E, hoje, identifica-se que as lacunas entre crianças brancas e crianças negras, quilombolas e indígenas, em todos os indicadores da educação básica, são persistentes e mais graves para jovens de 11 a 17 anos. Crianças e jovens negros, quilombolas e indígenas são os mais propensos a abandonar a escola, têm maiores taxas de exclusão e menor nível educacional. Portanto, a eles são destinados os empregos de menor prestígio e salários mais baixos quando adultos. Enquanto isso, os alunos brancos internalizam as desigualdades raciais a que são expostos nas escolas e as replicam quando adultos. Quando se observa os indicadores de aprendizagem, conclui-se também que não há apenas mais barreiras de acesso à escola para crianças negras, quilombolas e indígenas, mas, que uma vez na escola, essas crianças são menos propensas a acessar à educação de qualidade.

O Projeto SETA busca realizar ações transformadoras com base em evidências resultantes de estudos que ajudam a compreender a complexidade das relações raciais no país e as problemáticas delas decorrentes que precisam ser enfrentadas. Neste sentido, prevê uma série de estudos com recortes nacional e regionais em seus territórios de intervenção, especialmente no Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é mapear a percepção da sociedade em geral, de profissionais da educação e estudantes sobre o racismo, as desigualdades raciais em geral e na educação, a efetividade das políticas de combate ao racismo, as lacunas de ferramentas e metodologias para fomento à equidade racial e as estratégicas bem-sucedidas e boas práticas nacionais e internacionais que podem inspirar ações de valorização da diversidade e das diferenças e de mitigação das desigualdades, especialmente na área de educação.

1) Pesquisa bianual de mapeamento de público sobre percepções do racismo pela sociedade brasileira.
2) Grupos focais bianuais sobre percepções do racismo pelas comunidades escolares.
3) Monitoramento e avaliação dos indicadores educacionais com análise dos indicadores da educação com foco em raça, gênero e território.
4) Estudos liderados pelas organizações que compõem o Projeto SETA sobre “educação escolar indígena”, “educação escolar quilombola”, “trajetória educacional de meninas negras”, “juventude negra, educação e violência”, “impacto da reforma do ensino médio no aprofundamento das desigualdades educacionais” e “construção participativa de indicadores e diagnóstico sobre qualidade na educação e relações raciais”.
Todas essas produções são/serão disponibilizadas publicamente para auxiliar a sociedade na construção de narrativas qualificadas, com base no retrato da realidade, em defesa da equidade racial na educação, além de orientar ações do projeto.

O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.