Postado em: 29 junho, 2022

Grêmios estudantis e o protagonismo da juventude na promoção da educação antirracista

Por meio dos coletivos, jovens têm a oportunidade de apresentar ações que pratiquem a discussão sobre a educação antirracista

Em uma escola, os estudantes têm experiências diversas que incluem a educação formal, mas também vivências de tomadas de decisões e compartilhamento da vida com o outro. No espaço escolar, os alunos desenvolvem características que podem auxiliá-los até mesmo fora da sala de aula. É o caso do Grêmio Estudantil, organização formada unicamente por estudantes com o objetivo de defender seus interesses e unir os jovens dentro do ambiente escolar. Além dessas experiências, é por meio dos grêmios que os estudantes têm a oportunidade de se unirem e apresentar ações, como a promoção de atividades que pratiquem a educação antirracista, por exemplo.

A atuação no Grêmio insere o jovem na vida social, cultural, política e, ainda, possibilita que ele desenvolva a autonomia e o espírito de liderança. Para Marcele Frossard, assessora de programas e políticas sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, quando o aluno se interessa em participar do Grêmio ou de um coletivo em sua escola, ele entende que por meio desses espaços suas demandas e solicitações serão ouvidas. “É através do Grêmio que os estudantes se tornam participantes de fato, o que contribui para a formação deles por meio do estímulo à socialização, da geração de novas responsabilidades, da participação política, da formação cidadã, do cuidado com o espaço, do fortalecimento de vínculos na escola e junto à comunidade escolar e, ainda , da integração à luta por direitos. Além de ser um espaço para promover debates sobre inclusão e antidiscriminação”, comenta a profissional.

Participação de estudantes negros ainda é discreta

A lei nº 9.394/1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), indica a importância da presença do Grêmio Estudantil nas instituições de ensino, por ser uma instância de participação. Apesar do coletivo ser pensado para todos os alunos, onde se permite que eles defendam os seus interesses dentro das instituições de ensino, a ausência de jovens negros ainda chama atenção. “Quando tem, não são os estudantes pretos com uma consciência, de fato, construída em torno dessa discussão de identidade. Passei a observar que ainda existem muitas questões a serem trabalhadas dentro do contexto escolar, principalmente com diretores e professores”, diz Stephanie Felicio, de 22 anos. A jovem foi gremista da Escola Estadual Professor Aroldo de Azevedo, localizada em São Paulo, SP, durante quatro anos.

Para a Stephanie, um dos pontos importantes de se observar é a garantia da Lei 10.639/03 ser praticada não só no “20 de novembro” – Dia da Consciência Negra – mas sim durante todo o ano letivo. “Com isso, podem ser feitas reflexões a partir dos contextos desses estudantes, visto que a maioria estão em escolas públicas da periferia. Para quem se insere nesse espaço de grêmio, fica a dúvida se realmente o estudante preto tem voz ou se é só uma fachada para secretaria de ensino”, comenta.

Pesquisa mapeia ações de educação antirracista pelo país

Em março deste ano, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das sete organizações que compõe o Projeto SETA, iniciou a elaboração do Guia Grêmios e Participação Estudantil na Escola, que tem como intuito mapear os Grêmios pelo país, com foco nos estados do Amazonas, Amapá e Maranhão para compreender se as escolas desenvolvem algum tipo de ação educacional antirracista. “Pelo o que estamos acompanhando, a perspectiva racial é uma prática dos estudantes que participam de grêmios estudantis. É um tema que se relaciona com o cotidiano desses jovens nas escolas e em outros espaços que frequentam e, portanto, muito importante para eles”, comenta Marcele Frossard. Para a profissional, é por meio desses dessa participação que os jovens também podem incluir a comunidade escolar neste debate e, assim, dar mais visibilidade para essa causa.

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Central de Ajuda

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Aprimoramento e implementação de políticas públicas de educação que garantam qualidade, equidade e oferta contextualizada, por meio de influência e/ou apoio a formuladores de políticas e autoridades educacionais em todos os níveis, assegurando, assim, a implementação de políticas públicas educacionais antirracistas e sensíveis a gênero. Estas políticas devem considerar os eixos de fortalecimento dos marcos legais da educação antirracista, de programas de formação de profissionais da educação, produção de material didático e paradidático, gestão democrática e participação social, monitoramento e avaliação de indicadores de equidade e condições institucionais com investimentos financeiros, humanos e materiais.

O diálogo intergeracional sobre racismo, gênero e educação é desenvolvido em lares, escolas, locais de trabalho e na mídia por meio de diálogo nacional e advocacy sobre as temáticas na educação e na sociedade. Assim, será construída a intolerância ao racismo, às violências baseadas em gênero, desigualdades e violações de direitos e a defesa da promoção da justiça social, racial e de gênero na sociedade brasileira.

Crianças, jovens e estudantes negros, quilombolas e indígenas atuantes na transformação das comunidades e na cultura escolar, para que sejam antirracistas e equitativas, garantindo o reconhecimento dos seus saberes e protagonismo como elementos essenciais para alcançar as mudanças esperadas.

O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.