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Postado em: 16 março, 2023

Posicionamento do Projeto SETA sobre o episódio de racismo vivido em sala de aula por professora no Distrito Federal

Após tomar ciência de mais um episódio de violência racial, dessa vez vivido por uma professora do Centro de Ensino Médio (CEM) 09, Ceilândia/DF, o Projeto SETA – Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista reforça a urgência do enfrentamento do racismo estrutural através de um ecossistema escolar verdadeiramente antirracista.

Imagem de reprodução do vídeo com registro do caso de racismo.
O caso em que o aluno, dentro de sala de aula, dá uma palha de aço a professora negra, não é isolado. Violências raciais são persistentes nas escolas, e demonstram que um ambiente escolar que não adota o ensino e práticas antirracistas está suscetível as constantes violências entre alunos, professores e demais integrantes da comunidade educacional.

O projeto SETA se solidariza com a professora agredida em seu ambiente de trabalho, e esperamos que o caso seja conduzido e apurado com a seriedade necessária pelos responsáveis. O fato de ter ocorrido no Dia da Mulher reforça o atravessamento também misógino que precisa ser combatido na mesma proporção.

Por fim, destacamos que no ano em que se celebra os 20 anos da lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio, fica claro que muito ainda precisa ser feito para sua efetiva implementação. O SETA acredita que a educação é sobre a formação de indivíduos e também sobre a construção de uma nação.

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O racismo estrutural no Brasil tem dificultado, de forma sistêmica, o acesso ao direito a uma educação pública igualitária e de qualidade pelos estudantes negros, quilombolas e indígenas. A qualidade da educação que as crianças recebem no Brasil é profundamente segmentada por status racial e socioeconômico. E, hoje, identifica-se que as lacunas entre crianças brancas e crianças negras, quilombolas e indígenas, em todos os indicadores da educação básica, são persistentes e mais graves para jovens de 11 a 17 anos. Crianças e jovens negros, quilombolas e indígenas são os mais propensos a abandonar a escola, têm maiores taxas de exclusão e menor nível educacional. Portanto, a eles são destinados os empregos de menor prestígio e salários mais baixos quando adultos. Enquanto isso, os alunos brancos internalizam as desigualdades raciais a que são expostos nas escolas e as replicam quando adultos. Quando se observa os indicadores de aprendizagem, conclui-se também que não há apenas mais barreiras de acesso à escola para crianças negras, quilombolas e indígenas, mas, que uma vez na escola, essas crianças são menos propensas a acessar à educação de qualidade.

O Projeto SETA busca realizar ações transformadoras com base em evidências resultantes de estudos que ajudam a compreender a complexidade das relações raciais no país e as problemáticas delas decorrentes que precisam ser enfrentadas. Neste sentido, prevê uma série de estudos com recortes nacional e regionais em seus territórios de intervenção, especialmente no Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é mapear a percepção da sociedade em geral, de profissionais da educação e estudantes sobre o racismo, as desigualdades raciais em geral e na educação, a efetividade das políticas de combate ao racismo, as lacunas de ferramentas e metodologias para fomento à equidade racial e as estratégicas bem-sucedidas e boas práticas nacionais e internacionais que podem inspirar ações de valorização da diversidade e das diferenças e de mitigação das desigualdades, especialmente na área de educação.

1) Pesquisa bianual de mapeamento de público sobre percepções do racismo pela sociedade brasileira.
2) Grupos focais bianuais sobre percepções do racismo pelas comunidades escolares.
3) Monitoramento e avaliação dos indicadores educacionais com análise dos indicadores da educação com foco em raça, gênero e território.
4) Estudos liderados pelas organizações que compõem o Projeto SETA sobre “educação escolar indígena”, “educação escolar quilombola”, “trajetória educacional de meninas negras”, “juventude negra, educação e violência”, “impacto da reforma do ensino médio no aprofundamento das desigualdades educacionais” e “construção participativa de indicadores e diagnóstico sobre qualidade na educação e relações raciais”.
Todas essas produções são/serão disponibilizadas publicamente para auxiliar a sociedade na construção de narrativas qualificadas, com base no retrato da realidade, em defesa da equidade racial na educação, além de orientar ações do projeto.

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O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.