Postado em: 18 julho, 2024

Projeto SETA marca presença em lançamento de projeto do Ministério da Igualdade Racial e de encontro com Congressistas Estadunidenses

O mês de março para o Projeto SETA, iniciativa realizada pela ActionAid, foi marcado por uma agenda repleta de compromissos. Além do “Encontro Anual Projeto  SETA – Paraty 2024”, realizado entre os dias 18 e 20 de março, em Paraty, município localizado no litoral sul do Rio de Janeiro, a iniciativa esteve presente no lançamento do Plano Juventude Negra Viva (PJNV) , promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e, também, na visita de Congressistas Estadunidenses do Black Caucus ao Brasil. Confira. 

Evento promovido pelo Ministério da Igualdade Racial

No dia 21 de abril, o Projeto SETA, representado por Dandara Oliveira, Especialista em Articulação e Advocay do SETA, e em Juventude e Raça da ActionAid Brasil, participou do lançamento do Plano Juventude Negra Viva (PJNV) , promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), em Ceilândia, Distrito Federal. 

Instituído por meio do Decreto nº 11.444, o Plano conta com a participação de 16 Ministérios, coordenados pelo MIR com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência, e tem como objetivo minimizar as vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e as diversas formas de violência baseadas no racismo estrutural.

Dandara Oliveira no lançamento do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), em Ceilândia, Distrito Federal

De acordo com Dandara Oliveira, o plano traz uma grande perspectiva de multidisciplinaridade dentro dos ministérios e conta com recursos disponíveis para investimento. “A participação do SETA foi muito importante, principalmente por estarmos presentes nesse momento tão relevante para a juventude, que é o público prioritário do Projeto”, salientou. 

A cerimônia de lançamento teve a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, de parlamentares, ministros e lideranças do movimento negro.


SETA na visita de Congressistas Estadunidenses

Representado, também,  por Dandara Oliveira, o Projeto SETA  acompanhou a visita de Congressistas Estadunidenses do Black Caucus ao Brasil, no dia 27 de março, em Salvador, Bahia. O encontro foi promovido pelo  Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos e teve como foco a elaboração do Plano de Ação Conjunta entre Brasil e Estados Unidos para a Eliminação da Discriminação Étnica e Racial e Promoção da Igualdade (JAPER).

Congressistas Estadunidenses do Black Caucus, em Salvador, Bahia

Durante o encontro, foram organizadas diversas mesas de conversas, focadas em temas prioritários para a Japer. Uma delas teve como foco a educação, umas das prioridades do acordo entre Brasil e Estados Unidos. Para a Especialista em Articulação e Advocay do SETA, foi um evento importante para que pudessem conhecer mais as questões relacionadas e refletir com especialistas e pessoas do movimento negro sobre os temas focais, além de terem a oportunidade de apresentar as diferentes realidades e desafios para as populações negras nos Estados Unidos e no Brasil. “Foi um espaço de troca e acredito que seja o começo de uma importante caminhada”, comentou Dandara.  

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O racismo estrutural no Brasil tem dificultado, de forma sistêmica, o acesso ao direito a uma educação pública igualitária e de qualidade pelos estudantes negros, quilombolas e indígenas. A qualidade da educação que as crianças recebem no Brasil é profundamente segmentada por status racial e socioeconômico. E, hoje, identifica-se que as lacunas entre crianças brancas e crianças negras, quilombolas e indígenas, em todos os indicadores da educação básica, são persistentes e mais graves para jovens de 11 a 17 anos. Crianças e jovens negros, quilombolas e indígenas são os mais propensos a abandonar a escola, têm maiores taxas de exclusão e menor nível educacional. Portanto, a eles são destinados os empregos de menor prestígio e salários mais baixos quando adultos. Enquanto isso, os alunos brancos internalizam as desigualdades raciais a que são expostos nas escolas e as replicam quando adultos. Quando se observa os indicadores de aprendizagem, conclui-se também que não há apenas mais barreiras de acesso à escola para crianças negras, quilombolas e indígenas, mas, que uma vez na escola, essas crianças são menos propensas a acessar à educação de qualidade.

O Projeto SETA busca realizar ações transformadoras com base em evidências resultantes de estudos que ajudam a compreender a complexidade das relações raciais no país e as problemáticas delas decorrentes que precisam ser enfrentadas. Neste sentido, prevê uma série de estudos com recortes nacional e regionais em seus territórios de intervenção, especialmente no Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é mapear a percepção da sociedade em geral, de profissionais da educação e estudantes sobre o racismo, as desigualdades raciais em geral e na educação, a efetividade das políticas de combate ao racismo, as lacunas de ferramentas e metodologias para fomento à equidade racial e as estratégicas bem-sucedidas e boas práticas nacionais e internacionais que podem inspirar ações de valorização da diversidade e das diferenças e de mitigação das desigualdades, especialmente na área de educação.

1) Pesquisa bianual de mapeamento de público sobre percepções do racismo pela sociedade brasileira.
2) Grupos focais bianuais sobre percepções do racismo pelas comunidades escolares.
3) Monitoramento e avaliação dos indicadores educacionais com análise dos indicadores da educação com foco em raça, gênero e território.
4) Estudos liderados pelas organizações que compõem o Projeto SETA sobre “educação escolar indígena”, “educação escolar quilombola”, “trajetória educacional de meninas negras”, “juventude negra, educação e violência”, “impacto da reforma do ensino médio no aprofundamento das desigualdades educacionais” e “construção participativa de indicadores e diagnóstico sobre qualidade na educação e relações raciais”.
Todas essas produções são/serão disponibilizadas publicamente para auxiliar a sociedade na construção de narrativas qualificadas, com base no retrato da realidade, em defesa da equidade racial na educação, além de orientar ações do projeto.

O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.