Postado em: 2 maio, 2023

Projeto SETA realiza encontros com órgãos do Governo Federal e ONU a fim de desenhar futuras parcerias

O Projeto SETA teve encontros com os Ministérios da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Educação e da Justiça

A última semana de março foi marcada por vários compromissos para a equipe do Projeto SETA. Representado por Ana Paula Brandão, diretora programática, Dandara Oliveira, especialista em articulação e projetos, e Midiã Noelle, consultora de comunicação, a iniciativa realizou uma série de reuniões em Brasília a fim de apresentar o Projeto e desenhar futuras parcerias com os Ministérios da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Educação e da Justiça.

Encontro com a Ministra Anielle Franco e equipe. Foto: Divulgação
A agenda foi iniciada em 27 de março, no Ministério da Igualdade Racial. Além da ministra Anielle Franco, participaram do encontro a assessora Marcelle Decothé e Anna Venturini, Diretora de Ações Afirmativas. Entre os assuntos abordados, esteve presente os planos do MIR dentro da agenda de educação e como as ações do SETA podem ser alinhadas as do ministério. Em seguida, Ana Paula e Dandara visitaram o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, onde realizaram uma reunião com Rita Cristina de Oliveira, secretária executiva da pasta. O objetivo foi entender as propostas do MDH, e como as ações podem ir ao encontro das ações da iniciativa.

Yuri Silva, diretor de políticas de combate e superação do racismo.

Sinergia de propósitos entre Projeto SETA e ministérios

No segundo dia, continuando os trabalhos, as representantes do SETA tiveram um encontro com Yuri Silva, diretor de políticas de combate e superação do racismo, do Ministério da Igualdade Racial. “Tivemos muita sinergia em termos de temática e de trabalho. Essa coordenadoria é responsável pelas políticas para juventude, cooperação internacional e transversalidade dentro do ministério, por isso, conversa muito com o SETA. Saímos de lá com ideias de diversas ações e parcerias. Foi uma reunião muito proveitosa”, comentou Dandara Oliveira.

A parada seguinte foi no Ministério da Justiça, quando houve uma reunião com Marivaldo Pereira, secretário nacional de acesso à justiça. O ministério tem um interesse específico na área da Amazônia, onde o Projeto SETA tem uma das sete organizações que o compõe, a Makira E’ta, . A ONG é formada por uma Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas e abrange os 62 municípios do Estado, localizado na região norte do país.

No Ministério da Educação, a conversa foi bastante ampla. A ideia, com esse ministério, é pensar em parcerias desde pesquisas a formação continuada de professores”, salientou a especialista em articulação e projetos do SETA.

Fechando a agenda de compromissos na capital, Dandara e Ana Paula tiveram uma reunião com Luana Silva, Oficial de Programa de Gênero, Raça e Etnia, do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA – O órgão é responsável pela pasta de Juventude, dentro da ONU. Na ocasião foram apresentadas as ações que estão em andamento dentro da agenda de educação.

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O racismo estrutural no Brasil tem dificultado, de forma sistêmica, o acesso ao direito a uma educação pública igualitária e de qualidade pelos estudantes negros, quilombolas e indígenas. A qualidade da educação que as crianças recebem no Brasil é profundamente segmentada por status racial e socioeconômico. E, hoje, identifica-se que as lacunas entre crianças brancas e crianças negras, quilombolas e indígenas, em todos os indicadores da educação básica, são persistentes e mais graves para jovens de 11 a 17 anos. Crianças e jovens negros, quilombolas e indígenas são os mais propensos a abandonar a escola, têm maiores taxas de exclusão e menor nível educacional. Portanto, a eles são destinados os empregos de menor prestígio e salários mais baixos quando adultos. Enquanto isso, os alunos brancos internalizam as desigualdades raciais a que são expostos nas escolas e as replicam quando adultos. Quando se observa os indicadores de aprendizagem, conclui-se também que não há apenas mais barreiras de acesso à escola para crianças negras, quilombolas e indígenas, mas, que uma vez na escola, essas crianças são menos propensas a acessar à educação de qualidade.

O Projeto SETA busca realizar ações transformadoras com base em evidências resultantes de estudos que ajudam a compreender a complexidade das relações raciais no país e as problemáticas delas decorrentes que precisam ser enfrentadas. Neste sentido, prevê uma série de estudos com recortes nacional e regionais em seus territórios de intervenção, especialmente no Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é mapear a percepção da sociedade em geral, de profissionais da educação e estudantes sobre o racismo, as desigualdades raciais em geral e na educação, a efetividade das políticas de combate ao racismo, as lacunas de ferramentas e metodologias para fomento à equidade racial e as estratégicas bem-sucedidas e boas práticas nacionais e internacionais que podem inspirar ações de valorização da diversidade e das diferenças e de mitigação das desigualdades, especialmente na área de educação.

1) Pesquisa bianual de mapeamento de público sobre percepções do racismo pela sociedade brasileira.
2) Grupos focais bianuais sobre percepções do racismo pelas comunidades escolares.
3) Monitoramento e avaliação dos indicadores educacionais com análise dos indicadores da educação com foco em raça, gênero e território.
4) Estudos liderados pelas organizações que compõem o Projeto SETA sobre “educação escolar indígena”, “educação escolar quilombola”, “trajetória educacional de meninas negras”, “juventude negra, educação e violência”, “impacto da reforma do ensino médio no aprofundamento das desigualdades educacionais” e “construção participativa de indicadores e diagnóstico sobre qualidade na educação e relações raciais”.
Todas essas produções são/serão disponibilizadas publicamente para auxiliar a sociedade na construção de narrativas qualificadas, com base no retrato da realidade, em defesa da equidade racial na educação, além de orientar ações do projeto.

O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.