É um dos cinco premiados do Desafio de Equidade Racial 2030 da Fundação W.K. Kellogg e o único brasileiro a receber o financiamento para oito anos de trabalho para consolidar a missão pioneira de desenvolver o primeiro sistema de educação pública antirracista no país. Uma chamada aberta com o objetivo de conduzir a um futuro igualitário para crianças, famílias e comunidades em todo o mundo.
A identidade do projeto está ligada às imagens de flecha e lança. Ambos os símbolos são importantes para as culturas africana, afro-brasileiras e indígenas.
Reconhecemos que a raça não opera sozinha como base para a desigualdade estrutural, por isso o Projeto SETA adota uma abordagem interseccional. Essa abordagem é impulsionada por quatro de nossos parceiros que representam diretamente nossos grupos prioritários: movimentos de direitos negros em todo o Brasil (UNEafro), mulheres negras (GELEDÉS), mulheres indígenas e direitos indígenas Makira-E’ta e direitos quilombolas (CONAQ).
O Lançamento da série audiovisual “SETA: caminhos possíveis para uma educação antirracista” em parceria com o Canal Futura e exibição na plataforma de streaming Globoplay.
A publicação de boletins sobre as desigualdades racial e de gênero na educação, construídos pelo Geledés, que têm o objetivo de reforçar a necessidade de olharmos para os dados estatísticos nacionais sobre as desigualdades raciais na educação, a fim de que pesquisas e evidências estejam no centro do debate político sobre educação no país.
A construção do Guia de Grêmios e Participação Estudantil na escola, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fortalece a participação democrática e inclusiva de jovens quando coloca em cena o protagonismo e a atuação destes na construção e elaboração do guia.
A formação de gestores educacionais da rede municipal de educação do Rio de Janeiro, em parceria com a Gerência de Relações Étnico-Raciais (GERER) e Ação Educativa, com o objetivo de compartilhar metodologias de autoavaliação nas escolas referente à implementação dos marcos legais em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).
A aplicação de diagnósticos sobre educação para relações étnico-raciais em secretarias estaduais e municipais de educação.
A elaboração de dossiês temáticos sobre a trajetória das organizações parceiras do Projeto SETA no enfrentamento ao racismo na educação e o cenário da implementação da ERER.
Advocacy internacional dentro do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU para a inclusão da educação antirracista como mecanismo de reparação, a fim de fortalecer uma rede antirracista global.
Processo de revisão dos indicadores da qualidade na educação de relações raciais na escola liderado pela Ação Educativa, a fim de que esse material seja atualizado contemplando territórios indígenas e quilombolas e suas especificidades educacionais.
Desenvolvimento do selo comemorativo dos 20 anos da Lei 10.639/03 com a participação de jovens e artistas negros e negras na construção da identidade visual da marca e a realização do Seminário de lançamento “Avanços e desafios na implementação da Lei 10.639/03”, ambos realizados pela Ação Educativa, a fim de que a lei em questão, que modifica a lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), seja fortalecida como um marco legal importante no enfrentamento ao racismo na educação.
Elaboração do e-book “Notas sobre os contextos educacionais de jovens negros: Dados e diários de escola” pela UNEafro Brasil, com o objetivo de evidenciar o impacto do racismo na trajetória educacional de jovens negros, e a organização da 1ª Jornada UNEafro-Br pela Equidade Racial na Educação em uma articulação que contou com a participação de outras redes de educação popular e cursinhos autônomos, que juntos articularam a participação de 150 jovens estudantes, professores e militantes em prol da educação antirracista, ambos liderados pela UNEafro.
Um relatório parcial dos resultados coletados no município de Benjamin Constant/Manaus, relativo à “Pesquisa de mapeamento das produções” e pesquisas de dados realizadas por indígenas e/ou sobre indígenas, liderada pela Makira-Ê’ta, que aponta lacunas e possibilidades no campo da formação de professores, na gestão e no fortalecimento da Lei 11.645/08.
Formação com professoras no Encontro com as Artes, as Lutas, os Saberes e os Sabores da Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas, realizado pela CONAQ, a fim de formar uma rede de professoras e retirar insumos e contribuições a partir de trocas e compartilhamentos em rede, tendo como foco as Diretrizes Curriculares Quilombolas, e Formação com mulheres quilombolas na Reunião da CONAQ no II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da CONAQ: Resistir para Existir, com o objetivo de estreitar o diálogo amplo sobre educação escolar quilombola, a fim de promover compartilhamentos e colher insumos sobre as Diretrizes Curriculares Quilombolas, ambas lideradas pela CONAQ.
Desenvolvimento do Glossário Antirracista e das oficinas com grupos focais constituídos por jovens quilombolas e negros de periferias, a fim de garantirmos, nessa construção, a polissemia de significados dos verbetes e a pluralidade de formatos para além da escrita (áudio, desenho, filmagem etc.). Além de inúmeras ações de articulação com populações prioritárias, atores estratégicos e partes interessadas.
A primeira rodada nacional da pesquisa “Percepções do Racismo no Brasil”, encomendada ao Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec). O levantamento foi fruto de uma parceria do Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista) e do Instituto de Referência Negra Peregum. Ele revelou importantes indicadores da temática, como o fato de que 44% da população brasileira aponta o racismo como principal fator gerador de desigualdades, 81% considera que o Brasil é um país racista e 51% já presenciou situações de racismo, mas apenas 24% concorda que já sofreu racismo e 11% que tem atitudes ou práticas racistas, o que significa que a sociedade brasileira é racista, mas um grupo mínimo identifica o racismo em suas próprias condutas ou experiências de vida. Os dados também apontam que 69% considera que o tema mais importante a ser debatido dentro das escolas é o racismo, seguido de história e cultura afro-brasileiras (40%), história e cultura indígenas (36%), gênero, busca de igualdade entre homens e mulheres e a forma como a sociedade entende as pessoas do sexo masculino e feminino (31%), história e cultura africanas (26%), história das contribuições e do protagonismo das mulheres (24%) e sexualidade, atração sexual e afetiva compartilhada entre as pessoas (24%). Esse estudo pautou a mídia do país por mais de um mês, considerando os diferentes canais de comunicação, e ofereceu subsídios sobre como dialogar com o público a respeito dessa temática a fim de engajar um número cada vez maior de pessoas na defesa de políticas de promoção da equidade racial, sobretudo na educação.
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O racismo estrutural no Brasil tem dificultado, de forma sistêmica, o acesso ao direito a uma educação pública igualitária e de qualidade pelos estudantes negros, quilombolas e indígenas. A qualidade da educação que as crianças recebem no Brasil é profundamente segmentada por status racial e socioeconômico. E, hoje, identifica-se que as lacunas entre crianças brancas e crianças negras, quilombolas e indígenas, em todos os indicadores da educação básica, são persistentes e mais graves para jovens de 11 a 17 anos. Crianças e jovens negros, quilombolas e indígenas são os mais propensos a abandonar a escola, têm maiores taxas de exclusão e menor nível educacional. Portanto, a eles são destinados os empregos de menor prestígio e salários mais baixos quando adultos. Enquanto isso, os alunos brancos internalizam as desigualdades raciais a que são expostos nas escolas e as replicam quando adultos. Quando se observa os indicadores de aprendizagem, conclui-se também que não há apenas mais barreiras de acesso à escola para crianças negras, quilombolas e indígenas, mas, que uma vez na escola, essas crianças são menos propensas a acessar à educação de qualidade.
O Projeto SETA busca realizar ações transformadoras com base em evidências resultantes de estudos que ajudam a compreender a complexidade das relações raciais no país e as problemáticas delas decorrentes que precisam ser enfrentadas. Neste sentido, prevê uma série de estudos com recortes nacional e regionais em seus territórios de intervenção, especialmente no Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é mapear a percepção da sociedade em geral, de profissionais da educação e estudantes sobre o racismo, as desigualdades raciais em geral e na educação, a efetividade das políticas de combate ao racismo, as lacunas de ferramentas e metodologias para fomento à equidade racial e as estratégicas bem-sucedidas e boas práticas nacionais e internacionais que podem inspirar ações de valorização da diversidade e das diferenças e de mitigação das desigualdades, especialmente na área de educação.
1) Pesquisa bianual de mapeamento de público sobre percepções do racismo pela sociedade brasileira.
2) Grupos focais bianuais sobre percepções do racismo pelas comunidades escolares.
3) Monitoramento e avaliação dos indicadores educacionais com análise dos indicadores da educação com foco em raça, gênero e território.
4) Estudos liderados pelas organizações que compõem o Projeto SETA sobre “educação escolar indígena”, “educação escolar quilombola”, “trajetória educacional de meninas negras”, “juventude negra, educação e violência”, “impacto da reforma do ensino médio no aprofundamento das desigualdades educacionais” e “construção participativa de indicadores e diagnóstico sobre qualidade na educação e relações raciais”.
Todas essas produções são/serão disponibilizadas publicamente para auxiliar a sociedade na construção de narrativas qualificadas, com base no retrato da realidade, em defesa da equidade racial na educação, além de orientar ações do projeto.
O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.
