Postado em: 18 julho, 2025
Projeto SETA participa de lançamento do Caderno PNE Antirracista
Documento reúne conjunto de diretrizes para que o novo Plano Nacional de Educação seja um instrumento de combate ao racismo
O Distrito Federal foi o ponto de encontro para o lançamento do Caderno PNE Antirracista, no dia 01 de julho. O documento reúne um conjunto de diretrizes para que o novo Plano Nacional de Educação seja um instrumento real de combate ao racismo e promova a igualdade racial. O Projeto SETA foi representado por Maria Corrêa, Especialista em Articulação e Gestão Educacional.
“O caderno é uma ferramenta essencial na luta por uma educação mais justa e igualitária, que valorize a cultura e a história afro-indígena, e que combata o racismo estrutural e garanta políticas públicas calcadas na efetiva implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08”, comenta Maria Corrêa.
Parlamentares participam do lançamento do Caderno PNE Antirracista
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Educação e da Frente Parlamentar Mista Antirracista, representantes de organizações do movimento negro e da sociedade Civil, e pesquisadores e especialistas em Educação para as relações étnico-raciais marcaram presença no lançamento do Caderno PNE Antirracista.
De acordo com a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), uma das coordenadoras do projeto, a atuação do grupo responsável pelo Caderno será para garantir o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial.
“Em um país com o perfil demográfico e a história como o Brasil, as formulações do Plano Nacional de Educação não podem ser desassociadas das concepções de uma educação verdadeiramente antirracista, como pré-requisito para que o país finalmente supere um déficit civilizatório cuja origem não é outra senão o flagelo de 300 anos de escravidão”, salienta a parlamentar.
O caderno reúne diretrizes para que o Plano Nacional de Educação (PNE) – com vigência entre 2024 e 2034 – seja modelo de orientação de políticas públicas na área da educação. O seu objetivo é, também, contemplar uma educação com representatividade, valorizando a educação negra, quilombola e indígena; fortalecer as políticas afirmativas, como a formação inclusiva de docentes; e estabelecer políticas públicas de equidade racial com metas e orçamentos.
Ainda durante o encontro, membros da sociedade civil organizada tiveram a oportunidade de expor a necessidade de uma real implementação das leis para que se tenha qualidade na educação.
