Postado em: 19 outubro, 2026

Educadores são indispensáveis para fim da exclusão étnico-racial em sala de aula

Estudo do MEC aponta exclusão étnico-racial nas escolas

Menos de 40% das escolas municipais têm protocolos contra a exclusão étnico-racial, diz MEC

A exclusão étnico-racial é uma realidade das salas de aula brasileiras. O racismo estrutural que já permeia outros segmentos da sociedade representa, também, uma parcela relevante das hostilidades e crimes que atingem a população negra, indígena e quilombola nas escolas de todo o país.

Um levantamento do Ministério da Educação (MEC) mostra que menos de 40% dos colégios municipais do país têm protocolos para lidar com o racismo. Entre os estaduais, esse número chega a 59,3%.

Esse comportamento pode ser qualificado como exclusão escolar, que é o processo pelo qual crianças, adolescentes ou jovens são impedidos de acessar, permanecer, participar plenamente ou aprender na escola, em condições de igualdade com os demais estudantes.

Nesse cenário, a participação dos profissionais do setor é fundamental para reverter esse quadro. Conscientizar a comunidade educacional sobre a importância do cumprimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08 é medida indispensável a fim de promover uma formação verdadeiramente antirracista nos espaços de ensino brasileiros.

Práticas no ambiente escolar

Partindo dessa premissa, há pontos essenciais a serem cumpridos com o objetivo de extinguir a exclusão étnico-racial nos locais de aprendizado. Uma delas tem relação com a postura adotada pelo corpo educacional e as práticas de implementação que fazem parte do dia a dia das instituições de ensino.

Os desafios impostos aos profissionais são bastante conhecidos. Por isso, os esforços não passam apenas pela boa vontade deles, que, na maioria das vezes, se mostram abertos a contribuir. É preciso ter diretrizes claras e um plano de ação liderado pela gestão, que apoie e fomente a adoção de medidas que resultem na inserção dos pontos já previstos na legislação no currículo escolar.

“A educação é um meio muito eficaz a fim de combater a exclusão étnico-racial. Trazer informação, contextualizar sobre o apagamento da história das populações minorizadas e reforçar a importância da contribuição delas para a formação da sociedade brasileira ajuda a reocupar posições que sempre pertenceram a essas pessoas”, explica Luciana Ribeiro, Especialista em Educação do Projeto SETA.

Medidas para evitar a exclusão étnico-racial

Com a finalidade de alcançar esse resultado, a Nova Escola publicou o documento  “Práticas Antirracistas na Sala de Aula”. De acordo com o manual, uma boa medida é a criação de uma lista de termos que devem ser ressignificados para assumir essa abordagem. O objetivo é tornar a dinâmica mais inclusiva, eliminando expressões eurocêntricas, discriminatórias e que geram desconforto.

Outra ação recomendada é concentrar propostas educacionais antirracistas direcionadas  ao ciclo de alfabetização e aos anos iniciais de estudo. O ensino é um momento único dentro da trajetória educacional e tem relevância preponderante na formação dos cidadãos.

Uma abordagem antirracista e que contribui no combate à exclusão étnico-racial precisa de envolvimento da gestão educacional para ter sucesso. Os profissionais que estão na linha de frente das unidades de ensino são aliados de primeira hora, mas precisam de apoio estrutural de modo a fazer valer o que a legislação determina. Os normativos legais datam de, pelo menos, 23 anos atrás. Já é hora de entrarem em vigor com o intuito de transformar a realidade nacional. 

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O racismo estrutural no Brasil tem dificultado, de forma sistêmica, o acesso ao direito a uma educação pública igualitária e de qualidade pelos estudantes negros, quilombolas e indígenas. A qualidade da educação que as crianças recebem no Brasil é profundamente segmentada por status racial e socioeconômico. E, hoje, identifica-se que as lacunas entre crianças brancas e crianças negras, quilombolas e indígenas, em todos os indicadores da educação básica, são persistentes e mais graves para jovens de 11 a 17 anos. Crianças e jovens negros, quilombolas e indígenas são os mais propensos a abandonar a escola, têm maiores taxas de exclusão e menor nível educacional. Portanto, a eles são destinados os empregos de menor prestígio e salários mais baixos quando adultos. Enquanto isso, os alunos brancos internalizam as desigualdades raciais a que são expostos nas escolas e as replicam quando adultos. Quando se observa os indicadores de aprendizagem, conclui-se também que não há apenas mais barreiras de acesso à escola para crianças negras, quilombolas e indígenas, mas, que uma vez na escola, essas crianças são menos propensas a acessar à educação de qualidade.

O Projeto SETA busca realizar ações transformadoras com base em evidências resultantes de estudos que ajudam a compreender a complexidade das relações raciais no país e as problemáticas delas decorrentes que precisam ser enfrentadas. Neste sentido, prevê uma série de estudos com recortes nacional e regionais em seus territórios de intervenção, especialmente no Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é mapear a percepção da sociedade em geral, de profissionais da educação e estudantes sobre o racismo, as desigualdades raciais em geral e na educação, a efetividade das políticas de combate ao racismo, as lacunas de ferramentas e metodologias para fomento à equidade racial e as estratégicas bem-sucedidas e boas práticas nacionais e internacionais que podem inspirar ações de valorização da diversidade e das diferenças e de mitigação das desigualdades, especialmente na área de educação.

1) Pesquisa bianual de mapeamento de público sobre percepções do racismo pela sociedade brasileira.
2) Grupos focais bianuais sobre percepções do racismo pelas comunidades escolares.
3) Monitoramento e avaliação dos indicadores educacionais com análise dos indicadores da educação com foco em raça, gênero e território.
4) Estudos liderados pelas organizações que compõem o Projeto SETA sobre “educação escolar indígena”, “educação escolar quilombola”, “trajetória educacional de meninas negras”, “juventude negra, educação e violência”, “impacto da reforma do ensino médio no aprofundamento das desigualdades educacionais” e “construção participativa de indicadores e diagnóstico sobre qualidade na educação e relações raciais”.
Todas essas produções são/serão disponibilizadas publicamente para auxiliar a sociedade na construção de narrativas qualificadas, com base no retrato da realidade, em defesa da equidade racial na educação, além de orientar ações do projeto.

O PROJETO SETA – SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA É UM PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO W. K. KELLOGG, DESDE 2021, QUE REÚNE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATUAÇÃO CONJUNTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTIRRACISTA E DE QUALIDADE.