Postado em: 6 maio, 2025
Encontro “Experiência de Aprendizagem sobre Equidade Racial 2030” recebe Anielle Franco, Ynaê Lopes e Joana Oscar
Evento promovido pela Fundação Kellogg, em parceria com o Projeto SETA, contou com paineis dedicados a discussões sobre equidade racial
Ao longo de quatro dias, o evento “Experiência de Aprendizagem sobre Equidade Racial 2030”, promovido pela Fundação Kellogg, em parceria com o Projeto SETA, reuniu, em São Paulo, SP, especialistas para discutir temas relacionados à equidade racial. Além dos convidados, o encontro teve a presença da delegação da Fundação internacional, e de todas as organizações que compõem a aliança do SETA – ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ, Geledés, Makira-E’ta e UNEafro Brasil.
O primeiro painel da conferência iniciada em 28 de abril, recebeu Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial, Joana Oscar, da Gerência de Relações Étnico-Raciais (GERER), da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, e a historiadora Ynaê Lopes.
Mediado por Ana Paula Brandão, Gestora do Projeto SETA e Diretora Programática da ActionAid Brasil, a mesa “Cenários contextuais históricos de raça, educação e juventude no Brasil” abriu a programação, que faz parte da agenda “Desafio de Equidade Racial 2030”, iniciativa da Fundação W. K. Kellogg. O Projeto SETA é o único brasileiro contemplado pela instituição internacional.
Desafios para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08
Durante o painel, Joana Oscar, da GERER, abordou a falta de implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, respectivamente. “A obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de educação básica já tem mais de 20 anos, mas, a Secretaria Municipal de Educação começou a implementar esse trabalho há apenas cinco anos. Significa que 18 anos se passaram até que fosse tomada uma atitude institucional”.
Joana apontou, ainda, que a Secretaria buscou, através da legislação, criar os eixos curriculares, formação, projetos pedagógicos intersetoriais, avaliação, monitoramento e recursos. “Com isso, nesses cinco anos, fomos empreendendo ações em todos esses eixos, questionando a área do currículo, como os profissionais vão entregar o conteúdo, além de discutirmos sobre formação continuada, e como será o conteúdo da formação dos professores”, comentou.
Educação como a ferramenta mais eficaz em prol da equidade racial
A historiadora Ynaê Lopes apresentou aos convidados um contexto histórico sobre a escravização no Brasil e abordou a relação entre o racismo e a educação. “Somos um país que foi forjado não só pela escravização, mas, também, pelo tráfico de africanos escravizados. É preciso pontuar que grande parte das fortunas brasileiras foram constituídas por meio da compra e venda de pessoas africanas. Além disso, fomos o último país a abolir a escravização nas Américas, o que faz parte de uma escolha, feita quando o Brasil nasceu e se tornou um país soberano e independente no dia sete de setembro de 1822”, analisou.
Para a especialista, por muito tempo, a educação foi uma maneira de perpetuar o racismo brasileiro e, com isso, acredita que a ferramenta mais eficaz em prol da equidade racial é a educação antirracista. “A Lei 10.639 tem uma importância fundamental, penso que ela pode até ser incluída como uma pequena revolução na educação do Brasil, pois é fruto dessa grande luta da população negra por igualdade e justiça no país, em que, de maneira muito perversa, somos retirados da construção de uma história nacional. Quando muito, as pessoas negras apareciam durante a vigência da escravização dos gringos didáticos”, salientou Yanê.
A importância da luta histórica do movimento negro para a equidade racial no Brasil
Durante sua fala, Ana Paula Brandão comentou sobre a desigualdade racial na educação no Brasil. De acordo com a profissional, esse é um problema complexo, com dados que mostram que a população negra tem menos acesso à educação de qualidade e menor probabilidade de concluir o ensino médio e o ensino superior, por exemplo. “Essa disparidade se manifesta em diversos aspectos, desde a infraestrutura escolar até a qualidade do ensino”,analisou. Para Ana Paula, a luta histórica do movimento negro brasileiro proporcionou avanços, entre eles o Marco Legal que tenta dar conta das enormes desigualdades educacionais no Brasil.
Ministra destaca o perfil do abandono escolar
Durante sua participação, a ministra Anielle Franco destacou como o abandono escolar é predominantemente focada em jovens negros, oriundos de periferias, favelas ou territórios mais vulneráveis, e reforçou a importância da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar.
Ministra Anielle Franco no evento em São Paulo (Foto: Projeto SETA)
“Muitas vezes, a educação antirracista é aprendida não somente nos livros ou nas escolas, aprendemos ela, também, quando nascemos preto e favelado, no nosso dia a dia. Então, independentemente de onde eu esteja atuando, sempre reforço para as pessoas que estão ao meu lado que esse país só vai, de fato, ter uma democracia racial quando conseguirmos fazer com que a nossa população negra tenha acesso à dignidade de vida. E isso significa ter acesso à educação, à saúde, ao esporte, à cultura, ao lazer, mas, principalmente, que estejam vivos e vivas, que é o que a gente mais tem lutado”, reforçou a ministra.
